Estruturação Societária de Sociedade de Advogados

Aspectos controvertidos da remuneração

Cabe ação rescisória quando decisão definitiva viola interpretação constitucional do Supremo

Possibilidade jurídica do pedido de parcelamento do débito - Lei 11.382/06 - artigo 745-A do Código de Processo Civil.

Rodrigo de Castro Carvalho é Juiz de Direito Auxiliar da Capital - São Paulo; Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Turma de 1989 - Foi Escrevente do Tribunal de Justiça de São Paulo de fev/85 a março/92; advogado de junho/92 a novembro/98 - Ingressou na Magistratura em novembro de 1998, passou pelas Comarcas de Catanduva, Nhandeara, Avaré, Americana e São Paulo

Secretariando Advogados

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Secretariando Advogados

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Agravo de instrumento. Desrespeito à norma inscrita no art. 321 do RISTF. Incognoscibilidade do apelo extremo.

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

Se a convenção coletiva de trabalho atribuiu natureza indenizatória ao auxílio alimentação, não há que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição previdenciária sobre tal parcela, ante seu caráter não salarial.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Incide contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem contrapartida de empregado

Judiciário busca sintonia com Lei de Licitações

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão